Gestão de Tributos – atualizado com a Reforma Tributária (com o uso do SISCONT)
A retenção de impostos e contribuições na fonte é uma obrigação essencial da Administração Pública e dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Este curso, estruturado de forma clara e prática, aborda as hipóteses de retenção de IR, CSLL, PIS/Pasep,…
Conhecimento aplicado aos desafios do seu Conselho.
A retenção de impostos e contribuições na fonte é uma obrigação essencial da Administração Pública e dos Conselhos de Fiscalização Profissional.
Este curso, estruturado de forma clara e prática, aborda as hipóteses de retenção de IR, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, INSS e ISS, tanto em serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas quanto na aquisição de bens e serviços.
O conteúdo, sempre fundamentado em bases legais e jurisprudenciais, oferece uma visão crítica e aplicada da matéria, capacitando os participantes a compreender os fundamentos jurídicos e operacionais da retenção, identificar sujeitos envolvidos, fato gerador, base de cálculo, obrigações acessórias e hipóteses de incidência e dispensa.
Além disso, prepara para a correta realização de cálculos e recolhimentos, com foco nas especificidades que envolvem os Conselhos de Fiscalização Profissional, incluindo situações recorrentes como o pagamento de jetons, auxílio alimentação e demais despesas correlatas.
O curso também abordará os impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) e a necessidade de preparação das organizações para o período de transição de 2026 a 2033, utilizando o SISCONT como ferramenta prática de apoio às rotinas fiscais e de conformidade.
Fundamentos da Substituição Tributária e Rete…
Elementos da tributação e o papel da administração tributária.
Hipóteses de Não Incidência e Benefícios Fiscais
Isenção, imunidades e alíquota zero: impactos na retenção.
Retenções em Serviços de Pessoas Jurídicas
Conhecer os tributos incidentes sobre serviços prestados por PJ e as regras de retenção.
Para quem cuida da retenção e da gestão tributária.
Gestores, contadores, analistas financeiros, analistas fiscais e colaboradores dos departamentos de compras, contratos e recursos humanos de Conselhos de Fiscalização Profissional e demais entidades públicas.
Teoria conectada à prática.
- Aula expositiva;
- Oficinas práticas e estudos de caso aplicáveis à rotina fiscal;
- Checklists e modelos de documentos para prevenção de autuações.
A formação apresenta aplicações práticas com SISCONT.
Conheça as soluções Implanta ↗Conheça a ementa.
Explore os temas do curso e abra cada tópico para consultar o conteúdo completo.
01Fundamentos da Substituição Tributária e Retenções Federais
- Elementos da tributação e o papel da administração tributária.
- Sujeição passiva tributária: contribuinte x responsável tributário.
- Responsabilidade tributária: características, modalidades e riscos.
- Evolução histórica e fundamentos legais da substituição tributária nos tributos federais.
- Integração com o contencioso tributário: autuações, multas e entendimentos do CARF e STJ.
02Hipóteses de Não Incidência e Benefícios Fiscais
- Isenção, imunidades e alíquota zero: impactos na retenção.
- Cuidados na aplicação de benefícios fiscais em retenções na fonte.
- Exemplos práticos e jurisprudência recente sobre retenções indevidas.
03Retenções em Serviços de Pessoas Jurídicas
- Conhecer os tributos incidentes sobre serviços prestados por PJ e as regras de retenção.
- Evitar erros na retenção e no recolhimento em subcontratações e auto retenções.
04Retenções em Serviços de Pessoas Físicas
- Autônomos e profissionais liberais (RPA): INSS, IRRF e contribuições.
- Pagamentos de gratificações, diárias, jetons e verbas indenizatórias.
- Retenções em cooperativas de trabalho e associações civis.
- Responsabilidade do órgão público ou empresa na fiscalização.
05Reforma Tributária e Impactos na Substituição Tributária
- Caracterização geral da reforma e novos tributos (CBS e IBS).
- Regimes de transição e convivência de sistemas.
- Apuração e aproveitamento de créditos em retenções.
- Tendências em fiscalização e auditoria da RFB.
- Boas práticas de gestão fiscal e alinhamento ao Referencial Básico de Gestão de Riscos do TCU.
06Escrituração Fiscal Digital e Obrigações Acessórias
- Conceitos fundamentais da EFD-Reinf.
- Integração com Sped, e-Social e DCTFWeb.
- Eventos mais relevantes e prazos.
- Análise de inconsistências e malhas fiscais eletrônicas.
- Exercícios práticos com sistemas Siscont.Net ou similares.
07Estudo de Casos e Oficina Prática
- Estudo de casos reais de retenções em órgãos públicos e empresas privadas.
- Análise de notificações e intimações fiscais.
- Simulação de rotinas mensais e elaboração de checklists.
- Boas práticas de compliance e prevenção de passivos tributários.
Aprenda com quem conhece os Conselhos.
Ricardo Bastos
Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. MBA em Direito Tributário pela FGV-RJ. Especialista em Direito Empresarial e Contratos-UNICEUB/DF. Professor do Centro Universitário de Brasília-UNICEUB. Cocoordenador das obras Repercussão geral no direito tributário: análise de casos". Autor da obra Repercussão Geral no direito tributário como macrorrequisito de admissibilidade do RE. Membro da comissão de Direito tributário e reforma tributária da OAB-DF. Advogado do BRB - Banco de Brasília.
Danillo de Assis
Contador, com vários anos de experiência em qualidade e gestão de software para contabilidade pública e especialista nos softwares da Implanta. Atua em licitações e provas de conceito focando em soluções de alta qualidade que atendam às necessidades do setor público.
Uma formação que conhece a realidade do seu Conselho.
A Implanta atua há mais de três décadas com Conselhos Profissionais. Essa experiência aproxima a formação dos desafios, das ferramentas e das decisões presentes no dia a dia das equipes.
Especialização no setor
Conteúdos voltados aos desafios regulatórios e operacionais dos Conselhos.
Aplicação na rotina
Aprendizado conectado aos processos e às ferramentas que a equipe utiliza.
Vivência de quem ensina
Professores e consultores que conhecem o contexto da gestão pública.
Conteúdo atualizado
Formações que acompanham normativas, diretrizes e boas práticas.
Leve o conhecimento para a prática do seu Conselho.
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R$ 3.400,00
R$ 3.050,00 com desconto para clientes Implanta.
- Na compra de 4 inscrições, a 5ª é gratuita.
- 16 horas de formação.
Valores e condições conforme a ementa oficial. Confirme a disponibilidade da turma com a equipe da Implanta.
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Confira data, horário e local da formação presencial.
Horário: 8h30 às 17h30. Confirme os detalhes com a equipe da Implanta.
Informações importantes
Quando e onde acontece o curso?
03 e 04/12/2026 e 25 e 26/02/2027, das 8h30 às 17h30. Presencial, Sede Implanta.
Qual é a carga horária?
O curso tem carga horária de 16 horas.
Preciso levar notebook?
Para o pleno desenvolvimento das atividades do curso, será necessário o uso de notebook pessoal. Solicitamos que todos os participantes tragam seus próprios equipamentos durante os dias de realização do curso
Existe condição para grupos?
Na compra de 4 inscrições, a 5ª é gratuita.
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- 03 e 04/12/2026, das 8h30 às 17h30
- 16 horas de formação presencial
- Sede da Implanta em Brasília (DF)
Nossos cursos podem sofrer alterações por razões de ordem superveniente, e quaisquer mudanças serão informadas em nossos canais de comunicação. Agradecemos a compreensão e ficamos à disposição para qualquer dúvida.