A fiscalização é uma atividade essencial para aprimorar a atuação dos Conselhos na garantia do cumprimento das normas e na proteção da sociedade. Este curso tem como objetivo capacitar profissionais na condução de processos de fiscalização, abordando desde os aspectos legais até as melhores práticas, contribuindo também para visão gerencial com intuito de aprimorar a atuação fiscalizatória de Conselhos de Fiscalização Profissional.
Público-Alvo
Profissionais que atuam ou pretendem atuar em atividades de fiscalização em Conselhos de Fiscalização Profissional, incluindo fiscais, analistas, gestores e membros de comissões de fiscalização.
Metodologia
Os cursos são planejados para atender diferentes perfis e necessidades, em um formato que combina teoria e prática, sempre focados na aplicabilidade e nos desafios do dia a dia. Utilizamos metodologias comprovadas e cases de sucesso em Conselhos de Fiscalização Profissional e no setor público para garantir aprendizado relevante e de impacto.
Ementa:
1. Fundamentos da Fiscalização Profissional
- Conceitos, objetivos e princípios da fiscalização
- Normas e regulamentos aplicáveis
- O papel dos fiscais e das comissões de fiscalização: estrutura nos regionais e federais
- A importância da fiscalização para a credibilidade e legitimidade dos Conselhos
2. Processos de Fiscalização
- Fluxo básico do processo de fiscalização
- Fiscalizações Preventivas x Reativas
- Planejamento e execução das atividades fiscalizatórias
3. Planejamento da Fiscalização
- Análise de dados e indicadores
- Identificação de riscos e priorização do processo fiscalizatório
- Plano de Fiscalização: instrumentos, metas e objetivos, cronograma e alocação de recursos
- Instrumentos de Planejamento: Matriz de Riscos, checklists, dentre outros.
4. Execução da Fiscalização
- Comunicação eficaz
- Coleta de evidências: documentos, inspeções in loco.
- Formulários e relatórios de coleta de informações
5. Processo Administrativo
- Relatório de Fiscalização
- Auto de Infração: requisitos formais e composição
- Defesa prévia e recursos
- Julgamento e sanções
6. Gestão da Fiscalização
- Aspectos éticos e legais na atuação dos fiscais
- Condução de processos administrativos disciplinares
- Principais indicadores
7. Uso de Tecnologia na Fiscalização
- Ferramentas digitais para otimização da fiscalização
- Monitoramento remoto e automação de processos
- Sistemas de denúncias e participação social
8. Boas Práticas e Estudos de Caso
- Análise de casos de sucesso em fiscalização profissional
- Desafios enfrentados e estratégias para melhoria contínua
- Inovação e tendências na fiscalização pública e profissional
Professores
Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. MBA em Direito Tributário pela FGV-RJ. Especialista em Direito Empresarial e Contratos-UNICEUB/DF. Professor do Centro Universitário de Brasília-UNICEUB. Cocoordenador das obras Repercussão geral no direito tributário: análise de casos”. Autor da obra Repercussão Geral no direito tributário como macrorrequisito de admissibilidade do RE. Membro da comissão de Direito tributário e reforma tributária da OAB-DF. Advogado do BRB – Banco de Brasília
Sólida formação acadêmica e ampla vivência em gestão executiva. Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas para Internet, cursou pós-graduação em Administração pela FGV e participou do PAEX, programa de desenvolvimento de dirigentes da Fundação Dom Cabral (FDC). Possui especializações em Tecnologia da Informação (Estácio de Sá) e em Desenvolvimento de Sistemas (GFI/UnB) e, no momento, cursa bacharelado e mestrado em Engenharia de Software. Com mais de 14 anos de atuação como gerente de relacionamento na Implanta, aliada a décadas de experiência em gestão de projetos em grandes empresas, dedica-se a impulsionar resultados e competitividade nas organizações em que atua.
Local do treinamento
SRTVS Quadra 701 Bloco O, Ed. Multiempresarial
Informações
Data: 05 e 06/11/2026
Horário: 8h30 às 17h30
Treinamento Online
Valores: R$ 2.700,00 (R$ 2.400,00 com 10% de desconto para clientes Implanta)
Carga horária: 16 horas
Nossos cursos podem sofrer alterações por razões de ordem superveniente, e quaisquer mudanças serão informadas em nossos canais de comunicação.
Materiais inclusos
Gravação completo do treinamento
E-book
Certificado
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Política de Cancelamento de Inscrições em Cursos
- O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 7 dias antes do curso.
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- A substituição do participante pode ser realizada até 2 dias antes do início do curso.