Formação e Atualização de Conselheiros para Conselhos Profissionais
O curso foi desenhado para capacitar conselheiros, presidentes, diretores de federais e regionais a exercerem plenamente suas responsabilidades institucionais e legais. O programa combina fundamentos normativos, visão estratégica, práticas operacionais e…
Conhecimento aplicado aos desafios do seu Conselho.
O curso foi desenhado para capacitar conselheiros, presidentes, diretores de federais e regionais a exercerem plenamente suas responsabilidades institucionais e legais.
O programa combina fundamentos normativos, visão estratégica, práticas operacionais e desafios reais, preparando o membro da alta governança para uma atuação segura, participativa e com foco em valor público.
Ao longo de dois dias intensivos, os participantes serão imersos em temas como o arcabouço legal e jurisprudencial, o modelo de governança colegiada, o panorama atual das profissões regulamentadas e os desafios práticos da atuação em processos de normatização, orientação, fiscalização, registro e julgamento.
Além disso, o curso oferece oficinas práticas que simulam a rotina deliberativa dos conselhos.
Fundamentos dos Conselhos de Fiscalização Pro…
Origem e natureza jurídica: autarquias federais com função atípica de Estado.
Modelo de Governança dos Conselhos Profissionais
Mecanismos da governança: liderança, estratégia e controle.
Panorama Atual das Profissões Regulamentadas
Evolução dos conselhos no Brasil: expansão, sobreposição e judicialização.
Para quem exerce funções de conselheiro.
Presidentes, diretores, conselheiros (titulares e suplentes), membros de comitês e comissões, gestores e funcionários com função de assessoramento aos colegiados.
Teoria conectada à prática.
- Aprendizagem Ativa – Estudo de casos reais, simulações de plenária e julgamentos.
- Aulas Expositivas Dialogadas – Conteúdo técnico com interação e aplicação prática.
- Oficinas Práticas – Exercícios em grupo com foco em problemas reais dos conselhos.
Conheça a ementa.
Explore os temas do curso e abra cada tópico para consultar o conteúdo completo.
01Fundamentos dos Conselhos de Fiscalização Profissional
- Origem e natureza jurídica: autarquias federais com função atípica de Estado.
- Finalidade pública: proteção da sociedade, não das categorias profissionais.
- Princípios constitucionais e administrativos aplicáveis.
- Tipologia: conselhos uniprofissionais, multiprofissionais, federais e regionais.
- Arcabouço legal e normativos aplicáveis (leis, jurisprudências e acórdãos do TCU)
02Modelo de Governança dos Conselhos Profissionais
- Mecanismos da governança: liderança, estratégia e controle.
- Estrutura colegiada: Plenário, Presidência, Diretoria, Comitês e Comissões,
- Ciclo de planejamento e controle: Plano Plurianual, Orçamento, Relatórios de Gestão e Prestação de Contas.
- Fluxo receitas e despesas: principais informações para um entendimento básico
- Papel institucional do conselheiro na criação de valor público.
- Relação entre conselho federal e regionais: cooperação, padronização e supervisão técnica, com análise de oportunidades e desafios.
03Panorama Atual das Profissões Regulamentadas
- Evolução dos conselhos no Brasil: expansão, sobreposição e judicialização.
- Cenários de transformação: novas profissões, tecnologias emergentes, exigência de competências transversais.
- Desafios de legitimidade e percepção social da atuação dos conselhos.
- Conselhos profissionais como agentes de fiscalização e proteção da sociedade, e não meros arrecadadores
- O uso da tecnologia para automatizar processos, romper paradigmas e ajustar normas dos conselhos conforme as inovações tecnológicas
04O papel dos Conselheiros e da Alta Governança com as atividades finalísticas
- Orientação e Educação Profissional
- Programas de orientação preventiva, formação continuada e boas práticas.
- Comunicação institucional com profissionais, empresas e sociedade.
- Papel dos conselheiros em campanhas, eventos e produção técnica.
- Normatização
- Competência para expedir normas, resoluções e pareceres.
- Processo normativo interno: proposta, consulta pública, aprovação e publicação.
- Limites legais e jurisprudência sobre a atuação normativa.
- Articulação com órgãos reguladores, agências e instituições educacionais.
- Registro Profissional
- Critérios legais para registro, reinscrição, cancelamento e atuação de pessoas jurídicas.
- Análise documental e convênios com instituições de ensino.
- Automatização do processo de registro e integração nacional.
- Desafios com registros: cursos EAD, falsidade ideológica e judicializações.
- Fiscalização Profissional
- Poder de polícia e limites constitucionais.
- Fiscalização orientadora x reativa.
- Planejamento fiscalizatório baseado em risco, territorialidade e inteligência.
- Registro de autos de infração, notificações e processos administrativos.
- Uso de tecnologias e integração entre sistemas.
- Processo Ético e Julgamento
- Ritos processuais e garantias do devido processo legal.
- Tipificação de condutas éticas e infrações.
- Papel das comissões de instrução e câmaras de julgamento.
- Fundamentação das decisões e elaboração de votos.
- Precedentes, uniformização de entendimento e efeito pedagógico.
- Responsabilidade do conselheiro julgador e conflitos de interesse.
05Oficina Prática: Simulação de Atuação em Conselho
- Simulação de plenária deliberativa e julgamento ético-disciplinar.
- Debate fundamentado em acórdãos do TCU e decisões judiciais.
- Roteiro para decisão colegiada com base em fatos, normas e interesse público
Aprenda com quem conhece os Conselhos.
Renato Melo
Administrador, com mais de 21 anos de experiência em Conselhos de Fiscalização Profissional, tendo atuado como Gerente Financeiro pelo Conselho de Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA- MG), Gerente de Orçamento e Finanças do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e Gerente-Executivo do Conselho Federal de Química (CFQ). Especialista em finanças pelo IBMEC-MG (CBA e MBA), Green Belt - formação em Coaching (Febracis), MBA em Transformação Digital (XP Educação) e Mestre em Administração (Puc-Minas), com estudos sobre Modelos de Gestão aplicados em organizações sem fins lucrativos. Co-autor do Livro: Desmistificando a Adoção de Serviços em Nuvem Governamental (IBGP – 2019).
Diovane Zica
Profissional com mais de 25 anos de experiência em tecnologia aplicada à gestão pública, atuando direta ou indiretamente em mais de 130 implantações na área finalística de Conselhos Profissionais. Formado em Análise de Sistemas, Gestão de TI e Administração, possui MBA em Gestão de Processos. Atua na liderança de projetos de transformação digital, implantação de sistemas de gestão, automação de processos e desenvolvimento de soluções tecnológicas para Conselhos de profissão. É especialista em processos regulatórios, gestão de dados e inovação tecnológica.
Uma formação que conhece a realidade do seu Conselho.
A Implanta atua há mais de três décadas com Conselhos Profissionais. Essa experiência aproxima a formação dos desafios, das ferramentas e das decisões presentes no dia a dia das equipes.
Especialização no setor
Conteúdos voltados aos desafios regulatórios e operacionais dos Conselhos.
Aplicação na rotina
Aprendizado conectado aos processos e às ferramentas que a equipe utiliza.
Vivência de quem ensina
Professores e consultores que conhecem o contexto da gestão pública.
Conteúdo atualizado
Formações que acompanham normativas, diretrizes e boas práticas.
Leve o conhecimento para a prática do seu Conselho.
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R$ 3.750,00
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- Na compra de 4 inscrições, a 5ª é gratuita.
- 16 horas de formação.
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Horário: 8h30 às 17h30. Confirme os detalhes com a equipe da Implanta.
Informações importantes
Quando e onde acontece o curso?
02 a 04/06/2027, das 8h30 às 17h30. Sede da Implanta.
Qual é a carga horária?
O curso tem carga horária de 16 horas.
O curso pode sofrer alterações?
Nossos cursos podem sofrer alterações por razões de ordem superveniente, e quaisquer mudanças serão informadas em nossos canais de comunicação. Agradecemos a compreensão e ficamos à disposição para qualquer dúvida.
Existe condição para grupos?
Na compra de 4 inscrições, a 5ª é gratuita.
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- 02 a 04/06/2027, das 8h30 às 17h30
- 16 horas de formação presencial
- Sede da Implanta em Brasília (DF)
Nossos cursos podem sofrer alterações por razões de ordem superveniente, e quaisquer mudanças serão informadas em nossos canais de comunicação. Agradecemos a compreensão e ficamos à disposição para qualquer dúvida.