Gestão e Fiscalização de Contratos (com uso do Compras e Contratos)
A Gestão fiscalização de contratos é uma atividade essencial para assegurar a correta execução dos parâmetros firmados pela Administração Pública, garantindo que prestadores de serviços cumpram obrigações contratuais de acordo com a legislação e os…
Conhecimento aplicado aos desafios do seu Conselho.
A Gestão fiscalização de contratos é uma atividade essencial para assegurar a correta execução dos parâmetros firmados pela Administração Pública, garantindo que prestadores de serviços cumpram obrigações contratuais de acordo com a legislação e os princípios administrativos.
O curso foi desenvolvido para capacitar o corpo funcional, incluindo gestores, no acompanhamento, controle e gestão de contratos administrativos, abordando desde conceitos fundamentais até práticas avançadas de fiscalização, com foco na prevenção de riscos, redução de falhas e promoção da eficiência e transparência.
Introdução e Contexto Legal
Natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional
Planejamento da Contratação
Fases internas da contratação: ETP, Mapa de Riscos e TR
Gestão Contratual
Atribuições do gestor de contratos
Para quem gerencia e fiscaliza contratos.
Gestores e fiscais de contratos dos Conselhos de Fiscalização Profissional Profissionais das áreas administrativa, compras, licitações e contratos Responsáveis pelo planejamento da contratação (ETP, TR e Mapa de Riscos) Membros da governança envolvidos na tomada de decisão e governança contratual
Teoria conectada à prática.
- Aulas objetivas com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/21
- Análise de casos reais e problemas recorrentes em contratos dos Conselhos Profissionais
- Oficinas práticas de artefatos de contratação e relatórios de fiscalização e gestão de contratos
- Uso orientado de sistemas e ferramentas de gestão e fiscalização contratual
- Checklists, modelos e roteiros operacionais para aplicação imediata
- Discussões dirigidas para tomada de decisão segura e prevenção de riscos
A formação apresenta aplicações práticas com Compras e Contratos.
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01Introdução e Contexto Legal
- Natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional
- Aplicabilidade da Lei nº 14.133/21 nos Conselhos
- Diferenças entre gestão e fiscalização de contratos
- Responsabilidade do gestor e do fiscal (administrativa, civil e penal)
02Planejamento da Contratação
- Fases internas da contratação: ETP, Mapa de Riscos e TR
- Papel da fiscalização no planejamento
- Integração com a área requisitante e com o setor jurídico
- Exemplo prático: elaboração de um Mapa de Riscos
03Gestão Contratual
- Atribuições do gestor de contratos
- Controle de prazos, aditivos e vigência
- Sistemas e ferramentas de controle (Sistema Compras e Contratos)
- Comunicação e registro de ocorrências
04Fiscalização Contratual
- Tipos de fiscalização: administrativa, técnica, operacional e financeira
- Procedimentos de acompanhamento e inspeção
- Relatórios de fiscalização: estrutura e conteúdo essencial
- Checklist prático para visitas técnicas e reuniões de acompanhamento
05Alterações e Rescisões Contratuais
- Hipóteses de alteração contratual (acréscimos, supressões, repactuação, reajuste)
- Procedimentos para rescisão unilateral ou amigável
- Encerramento e recebimento do objeto
- Lições aprendidas e retroalimentação do planejamento
06Demonstração na Prática usando os módulos Compras e Contratos
- Fluxo completo de aquisições: do pedido à finalização do processo
- Cotações eletrônicas e mapas comparativos por item e fornecedor
- Pedidos online com rastreabilidade por área demandante
- Ordens de compra e serviço com envio digital ao fornecedor
- Gestão de contratos: prazos, aditivos, atestos e alertas automáticos
- Assinatura eletrônica de documentos contratuais
- Integração com Siscont e Portal da Transparência para controle orçamentário e financeiro
- Controle financeiro do contrato: pagamentos, execução e saldos
07Gestão de Riscos e Boas Práticas
- Prevenção de falhas e responsabilizações
- Casos reais de problemas contratuais em Conselhos
- Boas práticas de governança contratual
- Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais
Aprenda com quem conhece os Conselhos.
Lauro Augusto
Graduado em Direito (UNIFACS), pós-graduado em Direito Empresarial e Tributário (UCSAL) e especialista em International Commercial Contracts (Università di Bologna). Advogado do CRT-SP, do CREFONO3, do CREFONO5 e do CFFa; ex-advogado do CREFONO2, do CREFONO4, do CREA/ES e do CREFITO6. Professor e palestrante em eventos nacionais voltados aos Conselhos Profissionais.
Josilene Freitas
Graduada em Ciências Contábeis, pós-graduada em Contabilidade Pública. Atua há 4 anos como Analista de Suporte no time de Atendimento Contábil na Implanta. Possui ampla experiência em implantações, capacitações e suporte técnico a sistemas de gestão, com foco no atendimento a Conselhos de Fiscalização Profissional. Sua trajetória é marcada pela condução de treinamentos práticos, visitas técnicas, reuniões estratégicas e alinhamentos operacionais com equipes e gestores de Conselhos Profissionais em todo o país.
Vanessa Silva
Graduada em Ciências Contábeis e pós-graduada em Contabilidade e Auditoria Governamental. Atua na Implanta como Analista de Suporte, com experiência em implantação, parametrização e suporte técnico a sistemas de gestão, além de treinamentos, capacitações e orientação a usuários de Conselhos de Fiscalização Profissional.
Uma formação que conhece a realidade do seu Conselho.
A Implanta atua há mais de três décadas com Conselhos Profissionais. Essa experiência aproxima a formação dos desafios, das ferramentas e das decisões presentes no dia a dia das equipes.
Especialização no setor
Conteúdos voltados aos desafios regulatórios e operacionais dos Conselhos.
Aplicação na rotina
Aprendizado conectado aos processos e às ferramentas que a equipe utiliza.
Vivência de quem ensina
Professores e consultores que conhecem o contexto da gestão pública.
Conteúdo atualizado
Formações que acompanham normativas, diretrizes e boas práticas.
Leve o conhecimento para a prática do seu Conselho.
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R$ 3.750,00
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- Na compra de 4 inscrições, a 5ª é gratuita.
- 16 horas de formação.
Valores e condições conforme a ementa oficial. Confirme a disponibilidade da turma com a equipe da Implanta.
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Horário: 8h30 às 17h30. Confirme os detalhes com a equipe da Implanta.
Informações importantes
Quando e onde acontece o curso?
06 e 07/10/2027, das 8h30 às 17h30. Sede da Implanta.
Qual é a carga horária?
O curso tem carga horária de 16 horas.
O curso pode sofrer alterações?
Nossos cursos podem sofrer alterações por razões de ordem superveniente, e quaisquer mudanças serão informadas em nossos canais de comunicação. Agradecemos a compreensão e ficamos à disposição para qualquer dúvida.
Existe condição para grupos?
Na compra de 4 inscrições, a 5ª é gratuita.
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- 06 e 07/10/2027, das 8h30 às 17h30
- 16 horas de formação presencial
- Sede da Implanta em Brasília (DF)
Nossos cursos podem sofrer alterações por razões de ordem superveniente, e quaisquer mudanças serão informadas em nossos canais de comunicação. Agradecemos a compreensão e ficamos à disposição para qualquer dúvida.